Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Incorporadora indeniza por negligência

Uma incorporadora de Timóteo, Vale do Aço (MG), vai ter que indenizar um carpinteiro que teve a casa inundada de água e lama após uma forte chuva, em conseqüência de uma terraplenagem malfeita pela empresa em terreno situado acima da casa.

Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos

Por falta de fundamentação no decreto de prisão de cinco suspeitos de formar quadrilha ou bando e praticar receptação qualificada, a Sexta Turma concedeu liberdade provisória aos acusados mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária mas ainda não pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade da prisão do depositário judiciário infiel.

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

Foge ao escopo da Lei n. 8.900/90 a penhorabilidade de imóvel destinado à moradia da família em razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ